Direito Empresarial

Ramo do direito privado que disciplina as atividades negociais do empresário quer seja pessoa física ou jurídica, destinada a fins econômicos, desde que habitual e organizada racionalmente para a produção de bens ou serviços, que visem alcançar resultados patrimoniais positivos (lucro).

AIM advogados atua na consultoria destes empresários, empresas nacionais ou estrangeiras, para conferir maior segurança às suas relações entre sócios e para com o Estado.

Atuamos em ações renovatórias, revisionais de locação de ponto comercial, em contratos de trespasse, contratos mercantis, alienação fiduciária, factoring, garantias em geral, contratos de leasing, representação comercial, franquias, garantias reais, arrendamento de estabelecimento comercial, propositura de ações de execução ou cobrança de duplicatas e cheques, ações monitórias e demais questões.

AIM atua no acompanhamento de contratos mercantis de trato sucessivo para prevenção de demandas, contrato de empréstimos e no contencioso em geral e demais áreas correlatas a disciplina.

AIM atua também em constituição, fusão, incorporação e cisão de pessoas jurídicas, com reversão patrimonial no caso de cisão sem incidência de tributos ITBI, assessoramento a pessoas jurídicas e sócios na reorganização societária, na integralização do capital social de pessoas jurídicas.

AIM atua em conjunto com associado na proteção das marcas e patentes de nossos parceiros protegendo seu TRADE DRESS, patrimônio material, imaterial, tecnológico e o design e a criação de suas invenções.

AIM atua em direito autoral, contratos de transferência de tecnologia e desenhos industriais.