O direito ambiental é composto por um conjunto de normas e princípios que buscam assegurar a proteção jurídica do meio ambiente, sendo uma disciplina transversal que se relaciona com diversas áreas do direito, como o constitucional, administrativo, civil e penal.

A AIM Advogados atua com foco na defesa de empresas e empreendedores que buscam o desenvolvimento de suas atividades com responsabilidade ambiental, oferecendo orientação estratégica e preventiva para garantir o cumprimento das exigências legais.

Nossa atuação contempla a análise de riscos, adequação de condutas, e acompanhamento de processos administrativos e judiciais relacionados a licenciamentos, autos de infração e responsabilidade ambiental solidária de proprietários e possuidores. Levamos em consideração as resoluções do CONAMA, o Código de Águas e demais legislações correlatas, assegurando conformidade e segurança jurídica aos nossos parceiros em suas operações.